O Tribunal Central Criminal de Lisboa absolveu o atual bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, a ex-bastonária, Ana Rita Cavaco, e outros 11 arguidos da acusação de desvio de cerca de 63 mil euros. Os arguidos estavam acusados pelo Ministério Público dos crimes de peculato e falsificação de documentos, num caso que remontava a 2016. A acusação sustentava que os arguidos teriam forjado viagens de serviço fictícias para receberem indevidamente ajudas de custo. No entanto, na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes justificou a absolvição com a instalação de uma “dúvida séria e razoável” sobre se os arguidos teriam, de facto, praticado os crimes.
O tribunal considerou que não foi possível provar que as viagens não foram realizadas ou que os pagamentos foram indevidos.
Após a decisão, o atual bastonário, Luís Filipe Barreira, afirmou receber a absolvição “com serenidade” e disse que nunca esperou “outro desfecho”.
Agradeceu a todos os que mantiveram a confiança nele, mesmo nos momentos mais difíceis, e reafirmou o seu compromisso com a profissão.
A absolvição de todos os 13 arguidos encerra um processo que se arrastava há vários anos e que colocava em causa a gestão de fundos na Ordem dos Enfermeiros.
Em resumoO Tribunal Central Criminal de Lisboa absolveu todos os 13 arguidos no processo das 'viagens fictícias' da Ordem dos Enfermeiros, incluindo o atual e a ex-bastonária. A decisão foi baseada na “dúvida séria e razoável” sobre a prática dos crimes de peculato e falsificação, encerrando o caso de alegado desvio de 63 mil euros.