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zerozero.ptO novo julgamento deverá reavaliar toda a prova e determinar as responsabilidades pela tragédia que ocorreu há sete anos.
Ex-autarcas arguidos rejeitam responsabilidade por derrocada de estrada em Borba
Tribunal da Relação de Évora anula absolvições e manda repetir julgamento do caso de Borba
O Tribunal da Relação de Évora determinou a repetição do julgamento do caso da derrocada de um troço da Estrada Municipal 255 em Borba, que em 2018 causou a morte de cinco pessoas. Esta decisão anula a absolvição de todos os seis arguidos, proferida em primeira instância pelo Tribunal de Évora, e representa uma reviravolta significativa num dos casos de negligência com consequências trágicas mais mediáticos dos últimos anos. As juízas desembargadoras deliberaram por unanimidade o reenvio do processo, sustentando a decisão em “contradição insanável na fundamentação da decisão” e “erro notório na apreciação da prova” por parte do tribunal de primeira instância. Segundo o acórdão da Relação, o “risco de desmoronamento e de colapso da Estrada Municipal 255 era conhecido de todos os arguidos”, contrariando a conclusão anterior que os ilibava. Os arguidos no processo são dois ex-autarcas e técnicos de entidades públicas e privadas. O advogado de defesa dos ex-autarcas manifestou surpresa com a decisão, afirmando que os seus constituintes rejeitam qualquer responsabilidade pelo acidente e esperam que o novo julgamento o reconheça. A decisão da Relação de Évora foi motivada por um recurso do Ministério Público, que não concordou com a absolvição geral dos arguidos, que incluíam acusações de homicídio por omissão e violação das regras de segurança.
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Em resumoNuma decisão marcante, o Tribunal da Relação de Évora anulou a absolvição dos seis arguidos no caso da derrocada de Borba e ordenou um novo julgamento. A Relação apontou erros na apreciação da prova, considerando que o risco de colapso da estrada era conhecido, reabrindo assim a busca por responsabilidades pela morte de cinco pessoas em 2018.
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Borba. Ex-autarcas arguidos rejeitam responsabilidade
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Relação manda repetir julgamento do caso da derrocada de estrada em Borba
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