Associações de doentes renais e transplantados pedem revisão de portaria sobre medicamentos
Associações representativas de doentes renais e transplantados solicitaram a revisão de uma portaria que rege a comparticipação e prescrição de medicamentos e dispositivos médicos. O pedido visa garantir que especialistas em nefrologia e equipas de transplantação possam prescrever tratamentos essenciais aos seus doentes. O cerne da questão reside na necessidade de alterar a legislação para que se “inclua a especialidade de nefrologia e as equipas de transplantação nas exceções que podem prescrever determinados medicamentos e dispositivos”. Esta reivindicação sugere que a portaria atual impõe restrições que podem estar a dificultar o acesso atempado e direto a tratamentos vitais para estes doentes crónicos. Ao limitar a capacidade de prescrição dos especialistas que acompanham diretamente estes casos complexos, a regulamentação pode estar a criar barreiras burocráticas, obrigando os doentes a percorrer caminhos mais longos no sistema de saúde para obterem a medicação de que necessitam. A menção à “comparticipação de medicamentos” indica que, para além da autorização de prescrição, o acesso financeiro a estas terapias é uma preocupação central para esta população de doentes. A iniciativa destas associações de doentes demonstra o seu papel ativo na defesa dos direitos dos utentes e na procura de políticas de saúde mais alinhadas com as necessidades clínicas e a realidade da prática médica especializada, pressionando por uma maior flexibilidade e adequação das normas administrativas.


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