A nutrição entérica, um método clínico de alimentação administrado por via oral ou por sonda, é vital para doentes que não conseguem suprir as suas necessidades nutricionais. A nova política responde a uma necessidade há muito identificada por associações de doentes e profissionais de saúde.

Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada em março, estabelece um apoio progressivo: os produtos com receita médica terão uma comparticipação de 37% em 2025, valor que aumentará para 69% em 2026 e atingirá os 90% em 2027. Esta medida surge na sequência de uma petição pública lançada por vinte associações de doentes, que exigiam a comparticipação total. Os dados apresentados na altura eram alarmantes: a malnutrição aumentava em 19,3% o risco de complicações durante internamentos, prolongava a permanência hospitalar em 30% e estava associada a uma taxa de mortalidade 12 vezes superior. Em 2024, a Associação Portuguesa de Nutrição Entérica e Parentérica (APNEP) estimou que cerca de 115 mil doentes em Portugal necessitavam deste suporte, representando um custo superior a 225 milhões de euros anuais para o Estado.

A implementação deste regime representa, por isso, um passo crucial para melhorar o acesso a cuidados essenciais, reduzir os encargos financeiros das famílias e mitigar o impacto clínico e económico da malnutrição no Serviço Nacional de Saúde.