A autoridade reguladora interveio para garantir que a promoção deste anestésico com efeitos psicadélicos, utilizado em perturbações psiquiátricas, cumpre as normas legais. A cetamina é um anestésico que, nos últimos anos, tem sido utilizado em contexto clínico, de forma "off-label", para o tratamento de perturbações psiquiátricas resistentes, como a depressão grave.

Dada a sua natureza e potencial para efeitos psicadélicos, a sua administração e promoção estão sujeitas a uma regulamentação estrita para proteger a saúde pública.

O Infarmed detetou que várias clínicas privadas estavam a publicitar estes tratamentos nos seus websites, numa prática que viola as regras de publicidade de medicamentos em Portugal. A legislação proíbe a publicidade ao público em geral de medicamentos sujeitos a receita médica ou comparticipados.

Em resposta, a autoridade do medicamento emitiu notificações a estas entidades, ordenando a remoção imediata dos conteúdos ilícitos.

A maioria das clínicas notificadas acedeu ao pedido e retirou a publicidade dos seus canais de comunicação.

No entanto, pelo menos uma das clínicas contestou a decisão do Infarmed, optando por manter a palavra "cetamina" na informação disponibilizada aos utentes.

Esta ação reguladora sublinha a vigilância do Infarmed sobre as práticas de mercado e a importância de garantir que a informação sobre tratamentos médicos seja rigorosa, baseada em evidência e não indutora de um consumo inadequado ou desinformado.