A lista inclui medicamentos essenciais para o tratamento de cancro, Alzheimer, doenças autoimunes e algumas vacinas.

Esta medida, definida mensalmente pelo Infarmed, visa garantir que o mercado nacional dispõe dos medicamentos necessários, prevenindo que a exportação paralela crie ou agrave situações de escassez.

A lista de outubro inclui uma vasta gama de fármacos essenciais, como tratamentos para o cancro da mama e do ovário, doença de Alzheimer, doenças autoimunes, tuberculose e colesterol.

Foram também incluídos antipsicóticos, antibióticos, medicamentos para o défice de atenção e hiperatividade (TDAH), antidiuréticos, contracetivos e algumas vacinas contra a gripe, hepatite A e cólera.

A decisão de suspender a exportação de um medicamento baseia-se em critérios rigorosos: a lista inclui fármacos que estiveram em rutura no mês anterior e cujo impacto na saúde pública foi considerado médio ou elevado, bem como aqueles que estão a ser fornecidos ao abrigo de uma Autorização de Utilização Excecional (AUE).

A proibição aplica-se a todos os intervenientes do circuito do medicamento, incluindo distribuidores e os próprios fabricantes, assegurando que os stocks disponíveis permaneçam em Portugal.

O Infarmed monitoriza diariamente a situação de faltas e ruturas, colaborando com a rede europeia de autoridades do medicamento para partilhar informação e gerir a disponibilidade de fármacos na União Europeia.