Revisão da Disciplina de Cidadania Gera Forte Controvérsia Política

A proposta do Governo de rever as aprendizagens essenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, que retira as menções explícitas à sexualidade e à educação sexual, desencadeou uma acesa controvérsia, com os partidos de esquerda a acusarem o executivo de um "retrocesso de 40 anos" e de uma cedência à agenda da direita conservadora. O novo guião, em consulta pública, dá maior destaque a temas como a literacia financeira e o empreendedorismo. O Ministro da Educação, Fernando Alexandre, defendeu as alterações, garantindo que a educação sexual não desaparecerá das escolas, pois continuará a ser abordada de forma interdisciplinar, conforme a lei de 2009. Justificou ainda que matérias como a "identidade de género" são de "grande complexidade" e que os professores nem sempre estão preparados para as lecionar a alunos mais jovens. Estas justificações não convenceram a oposição. A deputada socialista Mariana Vieira da Silva viu na medida um "sinal de uma clara aproximação à agenda do Chega". A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, enviou uma carta ao ministro com estudos sobre os "efeitos positivos da educação sexual", acusando-o de ignorar a ciência por "preconceito ideológico". Associações de defesa dos direitos LGBTI+ e sindicatos de professores, como a FENPROF, também criticaram duramente a proposta, falando em "amarras ideológicas" e num ataque aos direitos dos jovens. O socialista Sérgio Sousa Pinto classificou a decisão como "política" e "cínica", uma "tentativa de apaziguar os setores da Direita mais rupestre".

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Em resumo

A reformulação da disciplina de Cidadania tornou-se um campo de batalha ideológico, com o Governo a defender uma abordagem focada em novas competências e a oposição a denunciar um ataque aos direitos sexuais e reprodutivos e uma cedência à agenda conservadora.