PCP Propõe Reconhecimento da Profissão de Bombeiro como de Desgaste Rápido

O Partido Comunista Português (PCP) voltou a apresentar na Assembleia da República um projeto de lei que visa o reconhecimento da profissão de bombeiro como sendo de desgaste rápido, uma medida que garantiria a estes profissionais um conjunto de direitos laborais e sociais mais favoráveis. A proposta, defendida pela líder parlamentar Paula Santos, surge como resposta ao "desgaste físico e emocional" a que os bombeiros estão sujeitos e à falta de valorização da sua carreira. Concretamente, a iniciativa prevê a antecipação da idade da reforma para os 55 anos para bombeiros com 30 anos de serviço em funções operacionais, o aumento do período de férias para 25 dias e a criação de um subsídio de "penosidade, insalubridade e risco", a ser pago integralmente pelo Estado. Paula Santos lembrou que uma proposta semelhante já tinha sido aprovada na generalidade na legislatura anterior, com um amplo apoio parlamentar que incluiu o Chega, BE, Livre e PAN, e a abstenção de PSD, PS e IL, o que, na sua ótica, demonstra que existem condições políticas para avançar. O PCP argumenta que esta medida é fundamental para "proteger quem protege" e para valorizar profissionais que estão "sempre presentes nos momentos difíceis" do país. A proposta abrange todos os bombeiros em Portugal e insere-se num esforço mais vasto do partido para rever os estatutos de várias forças de segurança e socorro, como demonstra a apresentação de outra proposta para que as associações socioprofissionais de militares possam negociar diretamente o seu estatuto remuneratório.

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Em resumo

O PCP insiste na valorização da carreira dos bombeiros através do reconhecimento do seu desgaste rápido, uma medida com apoio parlamentar prévio que volta a colocar na agenda política a necessidade de rever o estatuto destes profissionais.