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Política July 29, 2025

Revisão da disciplina de Cidadania pelo Governo gera polémica sobre o lugar da educação sexual nas escolas

O Governo colocou em consulta pública uma nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania que altera profundamente os conteúdos da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, diminuindo o foco em temas como a sexualidade e o bem-estar animal para dar primazia à literacia financeira e ao empreendedorismo. Esta mudança programática desencadeou uma forte reação de vários setores da sociedade e da oposição, que a encaram como um retrocesso pedagógico e uma concessão ideológica à direita conservadora.

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A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) emitiu um parecer crítico, defendendo a “inclusão, em todos os níveis de ensino, de conteúdos explícitos de educação sexual, com aprendizagens progressivas desde o 1.º ciclo”. A OPP sublinhou que a proposta governamental torna a referência à sexualidade “restrita, limitada e tecnicamente imprecisa”. A polémica foi exacerbada por um episódio na Assembleia da República, onde o deputado do Chega, Nuno Gabriel, dirigiu-se à deputada do Livre, Filipa Pinto, com o comentário “arranje lá um quarto e faça aquilo que tem a fazer”, após esta questionar o ministro sobre o tema. O ministro da Educação, Fernando Alexandre, tentou apaziguar a controvérsia, garantindo que a educação para a sexualidade continuará a ser abordada nas escolas, classificando a sua eliminação como “um enorme retrocesso”. No entanto, para os críticos, a alteração dos documentos oficiais representa uma cedência política. O ex-ministro da Educação, João Costa, lamentou que o Governo assuma “prioridades que não são as mais importantes”, enquanto o socialista Sérgio Sousa Pinto considerou a medida uma “decisão política” para “apaziguar os setores da Direita mais rupestre”.

ai briefingEm resumo
A proposta do Governo para a disciplina de Cidadania, que reduz os conteúdos sobre sexualidade, acendeu um debate sobre o papel da escola na formação dos jovens. Apesar das garantias do ministro da Educação, a oposição e especialistas veem a medida como um retrocesso e uma cedência ideológica à direita, tornando a educação um campo de batalha político.

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