Portugal criticado por falta de progresso no combate à corrupção

O relatório, divulgado esta semana, revela que, das 15 recomendações emitidas em 2015, apenas cinco foram totalmente implementadas.

Dez recomendações continuam “parcialmente implementadas”, o que levou o GRECO a instar as autoridades portuguesas a “intensificar as reformas”.

As principais falhas apontadas incidem na prevenção de corrupção entre deputados, juízes e procuradores. O organismo europeu lamenta que o lóbi continue sem regulamentação e que a prevenção de conflitos de interesses no Parlamento careça de uma avaliação independente. No que diz respeito ao sistema judicial, o GRECO critica a ausência de progressos no reforço da composição dos conselhos superiores para salvaguardar a independência judicial e a manutenção do método de seleção dos juízes do Supremo Tribunal. O relatório concede a Portugal um novo prazo, até 31 de março de 2026, para apresentar um relatório sobre os progressos realizados, um ultimato que coloca pressão sobre o Governo e o sistema de justiça para acelerarem as reformas pendentes e melhorarem a imagem internacional do país nesta matéria.