Governo Decreta Situação de Alerta Nacional Devido a Risco Máximo de Incêndio Rural

A decisão, anunciada pela Ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, foi publicamente apoiada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A declaração da situação de alerta representa um exercício significativo da autoridade do poder executivo, impondo um conjunto de medidas restritivas de caráter excecional que afetam a circulação de pessoas e a realização de atividades económicas em todo o país. Entre as proibições destacam-se o acesso e permanência no interior de espaços florestais, a realização de queimadas e trabalhos rurais com maquinaria, e a utilização de fogo-de-artifício. A justificação para esta medida de grande alcance baseia-se nas previsões de “temperaturas muito altas, dos baixos níveis de humidade e da necessidade de adotar medidas preventivas e especiais”, conforme salientou a ministra Maria Lúcia Amaral, que alertou que “a próxima semana será difícil”.

A decisão demonstrou uma clara sintonia institucional entre o Governo e a Presidência da República.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que a medida “faz sentido”, argumentando que, perante um período que se prevê “muito difícil”, “mais vale prevenir do que remediar”. O Chefe de Estado sublinhou que esta ação confere às autoridades “poderes mais fortes para ir mais longe do que normalmente vão”, passando de recomendações a proibições efetivas.

A medida não esteve isenta de críticas, nomeadamente da Liga dos Bombeiros, que, embora elogiando a decisão, a considerou tardia, criticando a eficácia da comunicação governamental sobre o tema dos incêndios.