Reforma do Estado Inicia-se com Extinção da FCT, Gerando Controvérsia Política e Académica

O ministro Fernando Alexandre justificou a decisão com a necessidade de tornar a administração mais eficaz e menos burocrática, descrevendo a estrutura do ministério como “anacrónica”.

No entanto, a forma como a medida foi anunciada, sem diálogo prévio, desencadeou uma vaga de críticas.

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, considerou “incompreensível” que se tenha avançado “sem um diálogo prévio com as instituições do ensino superior, com os investigadores”.

A comunidade científica, através de sindicatos e associações de bolseiros, ecoou esta crítica, manifestando surpresa e preocupação com o futuro do financiamento à investigação fundamental.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, elevou a contestação a um nível institucional, admitindo vetar o diploma se tiver dúvidas “sobre um ponto que seja”.

Marcelo estabeleceu um paralelo com a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), alertando que a “pura extinção, só por si, pode não ser uma boa ideia” e pode resultar num “berbicacho”.

Esta posição presidencial abre a porta a um potencial conflito institucional, colocando o Governo sob pressão para justificar detalhadamente os méritos da reforma e garantir a estabilidade do sistema científico.