Reforma do Ministério da Educação com Extinção da FCT Gera Controvérsia e Aviso Presidencial

A decisão, anunciada sem auscultação prévia, gerou uma onda de choque e críticas na comunidade científica e académica.

A FENPROF descreveu a medida como um “desmantelamento do serviço público de educação”, enquanto a Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL) expressou “profunda preocupação” com a estabilidade dos projetos e bolsas.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, interveio no debate, avisando que poderá vetar o diploma. Recordando o “berbicacho” da extinção do SEF, Marcelo afirmou que “a pura extinção, só por si, pode não ser uma boa ideia” e que, se tiver dúvidas “sobre um ponto que seja”, pedirá ao Governo para repensar e, em caso de insistência, poderá usar o veto.

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, considerou a medida “incompreensível” sem diálogo prévio com as instituições.