Presidente da República Promulga Reprivatização da TAP Após Pedido de Esclarecimentos ao Governo

A análise deste processo revela a complexidade e a tensão em torno do futuro da companhia aérea nacional.

Ao contrário da proposta do anterior governo socialista, que vetou em outubro de 2023 por considerar que “suscitava múltiplas dúvidas e reticências à luz da desejada máxima transparência”, Marcelo Rebelo de Sousa deu agora luz verde.

No entanto, a promulgação não foi imediata.

O Presidente questionou o Governo sobre a interpretação de cláusulas relativas a operações sobre o património da TAP, alterações à estrutura de capital no contexto do concurso e questões relacionadas com a insolvência da antiga TAP SGPS.

Segundo fontes de Belém, o objetivo era garantir que o diploma não desse margem a futuras impugnações por parte dos interessados.

O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, confirmou ter respondido às dúvidas, afirmando que o processo “é do interesse estratégico de Portugal” e que o passo seguinte é a aprovação do caderno de encargos.

O modelo prevê a venda de até 44,9% a um investidor e 5% aos trabalhadores, com grupos como a Lufthansa, Air France-KLM e IAG a manifestarem interesse.