Governo Avança com Reforma Estrutural na Educação e Extingue a Fundação para a Ciência e a Tecnologia

O MECI, que contava com 18 entidades, passará a ter apenas sete.

No ensino não superior, serão criadas duas grandes agências: o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação e a Agência para a Gestão do Sistema Educativo.

A FCT será integrada na nova Agência para a Investigação e Inovação.

O ministro Fernando Alexandre defendeu que a FCT “não está adaptada aos novos tempos” e que a reforma visa “menos burocracia, mais coordenação e melhor gestão pública”. O ministro da Presidência, Leitão Amaro, acrescentou que “fazer a reforma do Estado é também reduzir cargos dirigentes”.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reagiu duramente, acusando o Governo de “desmantelar” o ministério “nas costas de todos” e exigindo um processo negocial. A Federação Nacional da Educação (FNE), embora mais moderada, manifestou preocupação com o futuro dos concursos de professores.

O Presidente da República já sinalizou que poderá vetar o diploma se surgirem dúvidas sobre a sua eficácia.