A medida, liderada pelo Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, tem como objetivo simplificar a administração, gerar poupanças e libertar edifícios para habitação.

De acordo com a resolução do Conselho de Ministros, a reforma será transversal a todos os ministérios e assentará na extinção ou fusão de entidades, conselhos consultivos e observatórios para “eliminar redundâncias” e “clarificar atribuições”. O novo Ministério da Reforma do Estado terá poderes para intervir diretamente em vários institutos e direções-gerais, como o IHRU, o IRN e a agora extinta Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), para garantir a implementação das políticas de modernização. Uma das primeiras áreas a ser reestruturada é a da Educação, onde o número de entidades será reduzido para metade.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que “fazer a reforma do Estado é tornar o Estado mais capaz, é também poupar recursos, reduzir cargos dirigentes, reduzir estruturas e prestar melhores serviços”.

O Governo estima gerar poupanças significativas, embora ainda não tenha detalhado os montantes.

No âmbito da transformação digital, foi criada a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE), que resulta da reestruturação da AMA, e o cargo de CTO (Chief Technology Officer) do Estado, que irá centralizar a modernização tecnológica e garantir a interoperabilidade dos sistemas públicos.