A ministra Margarida Balseiro Lopes afirmou que pretende um mecenato “mais claro e acessível”, sublinhando que o novo enquadramento deverá respeitar “os princípios da simplicidade, equidade e objetividade”.

O processo de auscultação já incluiu reuniões com entidades tuteladas pelo ministério e cerca de duas dezenas de mecenas privados.

Agora, o Governo abre-se a contributos da sociedade civil, que podem ser submetidos através do portal participa.gov.pt até 20 de setembro.

A ministra destacou a necessidade de reconhecer “o papel de todos os agentes culturais” e garantir que o apoio fiscal reflita “o impacto social gerado”, evitando decisões “subjetivas ou demasiado centralizadas”.

Esta revisão legislativa estava prevista no programa do Governo e sucede a uma tentativa falhada de alteração no parlamento em 2024, quando uma proposta do PS foi rejeitada. A expectativa é que a proposta do novo regime seja apresentada até ao final do ano, procurando criar um enquadramento jurídico mais atrativo e eficaz para o financiamento privado da cultura em Portugal.