As escolas terão autonomia para definir as regras, incluindo exceções para fins pedagógicos, razões de saúde ou apoio a alunos com baixo domínio da língua portuguesa. Deverão também criar "alternativas que promovam a socialização e o bem-estar dos alunos", como jogos e atividades desportivas, e definir as sanções aplicáveis em caso de incumprimento.

Para Filinto Lima, o combate ao vício nos telemóveis é um "desafio da sociedade" que transcende a escola.