Após um período de consulta pública e críticas por parte de especialistas e da oposição, o Governo aprovou a nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, na qual a dimensão da educação sexual se torna “mais explícita”. A decisão representa um ajustamento significativo face à revisão inicial das Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento, que foi criticada pela aparente exclusão ou desvalorização de conteúdos de educação sexual. O Ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou que a aprovação em Conselho de Ministros reflete a análise dos mais de 10 mil contributos recebidos durante a consulta pública, onde as propostas na área da saúde, incluindo a educação sexual, foram as mais relevantes.
Segundo o ministro, estas propostas representaram 87% das sugestões para a estratégia nacional e 71% para as Aprendizagens Essenciais.
Este recuo do Governo demonstra a influência da participação pública e da pressão de peritos e da oposição na formulação final de políticas educativas, forçando o executivo a clarificar e reforçar uma área que tinha sido alvo de controvérsia.
As escolas terão até 12 de dezembro para implementar as alterações nos seus planos letivos.
Em resumoPressionado pela opinião pública e por especialistas, o Governo reviu a sua posição inicial e reforçou explicitamente os conteúdos de educação sexual na disciplina de Cidadania, num claro exemplo de como a contestação social pode moldar as decisões políticas.