O Governo propôs a 30 câmaras municipais a contratualização de novas vagas para o ensino pré-escolar, uma medida que poderá criar entre seis a sete mil lugares através da reabilitação de salas existentes ou da instalação de estruturas temporárias, conhecidas como “monoblocos”. O anúncio foi feito pelo Ministro da Educação, Fernando Alexandre, durante a Universidade de Verão do PSD, e representa uma mudança de estratégia após o insucesso do modelo de contratos de associação com o setor privado. O ministro admitiu que o resultado do concurso com os privados “não foi fantástico”, tendo criado apenas cerca de duas mil vagas, muito aquém das mais de 12 mil necessárias.
Perante este cenário, o executivo vira-se agora para o poder local, transferindo para as autarquias a responsabilidade de encontrar e adaptar espaços.
Fernando Alexandre explicou que os custos de abertura de cada sala serão negociados “autarquia a autarquia”, sendo que o Governo financiará a reabilitação de salas ou a contratualização dos “monoblocos”, que descreveu como “infraestruturas temporárias, mas que têm boas condições”.
A rapidez da implementação dependerá da resposta dos municípios, localizados maioritariamente na Grande Lisboa, Margem Sul, Península de Setúbal e Algarve, onde a carência de vagas é mais acentuada.
Esta abordagem reforça o papel das autarquias na política educativa, mas levanta questões sobre a dependência de soluções temporárias para um problema estrutural.
Em resumoA nova estratégia do Governo para o pré-escolar assenta numa parceria com as autarquias para suprir a falta de vagas, marcando um desvio do modelo de cooperação com o setor privado. A solução, que inclui o uso de estruturas modulares, evidencia a urgência do problema e transfere para o poder local uma maior responsabilidade na sua resolução.