A medida representa uma alteração significativa nas políticas de apoio à juventude qualificada.

Anunciada pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, a decisão implica que os jovens que submetam novos pedidos para o prémio de valorização das qualificações terão de abdicar do IRS Jovem. O ministro justificou a alteração, afirmando que “a conceção de base do prémio salarial está errada e não é eficaz”.

O Governo salvaguardou, no entanto, que os pedidos já aprovados não serão afetados: “Continuarão a ser pagos os pedidos já aprovados, como foi esta segunda-feira anunciado pela Autoridade Tributária”, clarificou Fernando Alexandre.

Estes beneficiários poderão continuar a acumular os dois apoios.

O prémio salarial, criado pelo anterior governo socialista, consiste na devolução anual de 697 euros para licenciados e 1.500 euros para mestres, durante um período equivalente à duração do curso. Esta medida surge num contexto em que o regime do IRS Jovem foi tornado mais abrangente em 2025, com o alargamento da idade máxima para 35 anos e a duplicação do período do benefício para 10 anos, além de um aumento do limite de isenção.

O ministro defendeu que o novo IRS Jovem “vai no sentido certo de permitir a todos os jovens recuperarem rapidamente o investimento que fizeram na sua educação com melhores salários e com melhores empregos”.