O Partido Socialista lançou uma ofensiva política contra o Governo, exigindo audições parlamentares urgentes para clarificar a intenção de tributar em IRS prestações sociais atualmente isentas, o que considera ser uma forma de "dar com uma mão e tirar com a outra". O deputado socialista Miguel Costa Matos acusou o executivo de querer “criar uma noção sintética de rendimento para efeitos de IRS, com o objetivo expresso, escrito no programa do Governo, de pessoas que neste momento não pagam IRS passarem a pagar”.
Segundo o PS, esta alteração radical poderia abranger não só bolsas artísticas ou científicas, mas também prestações sociais destinadas a combater a pobreza e a apoiar os mais vulneráveis, o que consideram “especialmente preocupante”. A iniciativa do PS surge também na sequência de “relatos preocupantes” de cidadãos que estão a ser excluídos do acesso a apoios sociais devido a uma alegada “nova equivalência entre rendimento e prestações sociais”. Perante a falta de respostas do Governo às suas perguntas, os socialistas formalizaram o pedido de audição urgente do Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho.
O PS insiste que é altura de haver “um cabal esclarecimento” sobre se as pessoas que recebem prestações sociais “vão ou não ser tributadas nesta mudança radical”.
Em resumoO PS posiciona-se na defesa dos beneficiários de apoios sociais, questionando a coerência e a justiça social das intenções fiscais do Governo. A exigência de audições parlamentares visa forçar o executivo a clarificar a sua política fiscal para os rendimentos mais baixos e a responder a queixas de exclusão de apoios, transformando a matéria num ponto central de oposição política.