A primeira fase, de pré-qualificação dos interessados, terá uma duração máxima de 60 dias. Seguem-se duas fases de 90 dias cada: uma para a apresentação de propostas não vinculativas e outra para propostas vinculativas.

A última etapa contempla uma eventual negociação com os candidatos selecionados.

O decreto-lei que enquadra a privatização, publicado em agosto, prevê a alienação de 44,9% do capital a um investidor estratégico do setor da aviação, com receitas superiores a 5 mil milhões de euros.

Adicionalmente, 5% do capital social serão reservados para os trabalhadores.

A aprovação deste caderno de encargos formaliza o arranque do processo de venda, que se espera estar concluído até julho de 2026, segundo o calendário avançado pelo Governo.