O anúncio do Governo de descongelar as propinas das licenciaturas a partir do ano letivo 2026/2027 gerou uma onda de contestação por parte das associações de estudantes. A medida, que prevê um aumento do valor máximo de 697 para 710 euros e a sua posterior atualização de acordo com a inflação, é vista como uma barreira ao acesso ao ensino superior e um retrocesso nas políticas educativas. A Associação Académica de Coimbra (AAC) manifestou a sua “frontal oposição”, com o seu presidente, Carlos Magalhães, a alertar que a decisão contribui para uma “maior elitização do ensino superior”.
A preocupação da AAC não se cinge apenas ao aumento de 13 euros anuais, mas ao facto de “abrir este precedente”, que poderá levar a subidas sucessivas nos próximos anos.
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, justificou a medida argumentando que o congelamento “favorece mais os alunos com rendimentos mais elevados” e que as propinas são cruciais para as instituições prosseguirem “estratégias de excelência”.
No entanto, os estudantes refutam este argumento.
Carlos Magalhães questionou o que acontece aos estudantes que não têm posses, defendendo que as bolsas de ação social é que “deviam acompanhar a inflação praticada e não as propinas”. O Bloco de Esquerda já anunciou que apresentará uma proposta no Orçamento do Estado para travar o aumento, classificando-o como um “ajuste de contas contra os estudantes”.
As associações académicas prometem mobilização e protestos nas ruas, caso o Governo não recue na sua intenção.
Em resumoA decisão do Governo de aumentar as propinas abriu um novo flanco de contestação social e política, unindo as associações de estudantes e partidos da oposição. O debate centra-se na visão para o ensino superior: se deve ser financiado primariamente pelo Estado para garantir acesso universal ou se as propinas são um instrumento necessário para a sua competitividade, antevendo-se um período de forte mobilização estudantil.