Conflito Aberto entre Ministro da Educação e Reitor da Universidade do Porto

Uma polémica sobre a admissão de estudantes em Medicina na Universidade do Porto (U.Porto) escalou para um conflito institucional entre o reitor, António de Sousa Pereira, e o Ministro da Educação, Fernando Alexandre. A controvérsia teve origem na denúncia do reitor de ter recebido “pressões de várias pessoas influentes e com acesso ao poder” para admitir 30 candidatos que não obtiveram a nota mínima de 14 valores no concurso especial de acesso. O ministro Fernando Alexandre reagiu veementemente, acusando o reitor de “mentir sem pudor” e afirmando que aceitaria a sua demissão. O governante alega que foi o reitor quem o contactou e que a sua disponibilidade para criar vagas supranumerárias esteve sempre condicionada à existência de base legal, o que um parecer da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) veio a negar. O diretor da Faculdade de Medicina (FMUP), Altamiro da Costa Pereira, alinhou com o ministro, acusando o reitor de mentir por “razões de natureza política” e de ter um plano para o atingir a si e ao ministro. Por sua vez, o reitor António de Sousa Pereira reiterou que “jamais homologaria uma ilegalidade” e que nunca afirmou que a pressão veio diretamente do ministro. O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, interveio para lembrar ao ministro que “o reitor não apresenta a demissão a um ministro da Educação”, defendendo a autonomia universitária. A crise levou PSD, PS, IL, Livre e Bloco de Esquerda a pedirem audições parlamentares urgentes com todos os envolvidos, enquanto a Federação Académica do Porto exigiu um inquérito interno e a convocação de um Senado Académico para esclarecer a situação que prejudicou 30 candidatos.

Em resumo

A disputa sobre as vagas em Medicina na U.Porto transcendeu a esfera académica, tornando-se um confronto político de alto nível que questiona a integridade dos processos de acesso ao ensino superior e a relação entre o poder político e a autonomia universitária. O caso motivou uma forte reação parlamentar e estudantil, exigindo um esclarecimento cabal das responsabilidades.

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