A decisão insere-se numa reforma mais ampla do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

Ao promulgar a lei, o Presidente expressou a esperança de que esta “fusão atinja os objetivos visados e não suscite questões, em termos de eficácia, em duas áreas fundamentais como a da leitura e das bibliotecas escolares”.

A reestruturação gerou críticas, levando o Ministério da Educação a garantir, em agosto, a continuidade dos projetos do PNL e da RBE dentro do novo instituto. O PNL foi lançado em 2006 como uma “resposta institucional à preocupação pelos níveis de literacia da população”, enquanto a RBE foi criada em 1996 para desenvolver bibliotecas nas escolas públicas.

A reforma do ministério, anunciada em julho, prevê a extinção de dez entidades e a criação de três novas estruturas, com o objetivo de otimizar a organização e os recursos do sistema educativo.