O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu que as alterações propostas pelo Governo à lei de estrangeiros poderão não justificar um novo envio para o Tribunal Constitucional (TC). Esta posição sinaliza uma potencial via rápida para a aprovação do diploma, alterando a dinâmica de poder entre o Governo, a oposição e a Presidência.\n\nApós o chumbo da versão inicial da lei pelo TC, o Governo apresentou uma nova proposta que procura “corresponder ao entendimento do Tribunal Constitucional”, segundo a perceção do Chefe de Estado. Marcelo Rebelo de Sousa questionou a necessidade de uma nova fiscalização preventiva, afirmando: “se o Presidente entender que esse objetivo está atingido, por que é que ele vai ouvir outra vez o Tribunal Constitucional?”. Esta declaração é um sinal político de grande relevância, indicando que o Presidente poderá promulgar a lei se a considerar conforme com a decisão do TC, evitando assim um novo impasse. A posição do Presidente surge num momento em que o Chega, que apoiou a primeira versão, rejeita as alterações, acusando o Governo de recuar.
Ao sinalizar a sua potencial aprovação, Marcelo Rebelo de Sousa não só facilita o caminho legislativo para o executivo minoritário da AD, como também contribui para isolar politicamente o Chega, que ameaça votar contra o diploma.
Esta dinâmica reforça o papel de árbitro do Presidente e demonstra a sua capacidade de influenciar o equilíbrio de forças no Parlamento, conferindo maior estabilidade ao Governo nesta matéria específica.
Em resumoA sinalização do Presidente da República de que poderá promulgar a nova lei de estrangeiros sem a reenviar para o Tribunal Constitucional representa um desenvolvimento político crucial. Esta atitude pode acelerar a aprovação da lei, reforçar a posição do Governo e isolar o Chega, demonstrando a influência do Chefe de Estado na estabilidade governativa.