As candidaturas do movimento independente liderado por Xavier Barreto à Câmara e Assembleia Municipal de Boticas foram rejeitadas pelo Tribunal Constitucional, alterando o panorama eleitoral local. A decisão, baseada na insuficiência de assinaturas, elimina da corrida um concorrente que contava com o apoio do Partido Socialista.\n\nO acórdão do Tribunal Constitucional confirmou a decisão do Juízo Local Cível de Chaves, que não admitiu as listas por terem sido validadas apenas 240 assinaturas, quando o mínimo legalmente exigido era de 250.
Esta deliberação surge após impugnações apresentadas pelo PSD e por outro grupo de cidadãos independentes, que apontavam para “várias irregularidades”.
O mandatário da candidatura independente alegou que algumas pessoas estavam “a ser coagidas a desistirem dessa assinatura”, mas o TC concluiu que o recurso não forneceu “quaisquer elementos de prova” que permitissem reverter a decisão.
Com a exclusão deste movimento, que em 2021 tinha conseguido eleger um vereador, a corrida à Câmara de Boticas fica limitada a três listas: PSD, CDU e Chega.
Este caso exemplifica os rigorosos desafios processuais que as candidaturas independentes enfrentam e como as decisões judiciais podem ter um impacto direto e decisivo no xadrez político local, redefinindo a competição antes mesmo do dia da eleição e, neste caso, fragilizando a estratégia do PS no concelho.
Em resumoA rejeição judicial da candidatura independente apoiada pelo PS em Boticas, por não cumprir o número mínimo de assinaturas, ilustra como os obstáculos legais podem redefinir a competição eleitoral. A decisão altera o equilíbrio de forças no concelho, eliminando uma alternativa política e consolidando a disputa entre os partidos tradicionais.