O Governo apresentou um novo pacote de medidas para a habitação, gerando forte contestação por parte da oposição e do setor. O conceito de “renda moderada”, com um teto de 2.300 euros para acesso a benefícios fiscais, tornou-se o epicentro de um debate sobre a adequação das políticas públicas à realidade económica do país. O plano, apelidado de “política de choque” pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, visa “abanar o mercado da construção e do arrendamento”. Entre as medidas anunciadas incluem-se a redução do IVA na construção para 6% para imóveis até 648 mil euros, a isenção de mais-valias no reinvestimento para arrendamento a preços moderados e o agravamento do IMT para compradores não residentes.
Contudo, foi a definição de uma renda até 2.300 euros como “moderada” que incendiou o debate político.
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, reagiu com surpresa, afirmando que tal valor “é de alguém que não conhece o país e não vive os problemas dos jovens portugueses”. O PCP, pela voz de Paulo Raimundo, considerou a medida “uma afronta”, questionando “em que país vivem aqueles que acham que 2.300 euros é o valor moderado para uma renda”. O Governo defendeu-se, com Luís Montenegro a admitir que o valor “soa um pouco elevado”, mas justificando-o como um teto máximo para abranger zonas de maior pressão como Lisboa e Porto e para apoiar a classe média, que inclui “professores, médicos, enfermeiros, polícias”. O ministro Miguel Pinto Luz reforçou que o objetivo é atrair para o mercado cerca de 45 mil casas, rejeitando que a medida aumente a especulação.
Em resumoAs novas medidas para a habitação do Governo foram recebidas com ceticismo e fortes críticas da oposição, que acusa o executivo de desconexão com a realidade económica da maioria dos portugueses. O debate sobre o que constitui uma renda acessível ou moderada promete dominar a agenda política, refletindo a profunda crise habitacional que o país atravessa.