Ambos os juízes já tinham ultrapassado a duração dos seus mandatos de nove anos e aguardavam substituição por parte da Assembleia da República, um processo que tem sofrido atrasos. A saída de Almeida Ribeiro ocorre num contexto em que o seu nome foi anunciado para presidente da Mesa da Assembleia Geral do Benfica e após uma candidatura a juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia não ter sido bem-sucedida. Em resposta a estas saídas, o plenário do TC agiu rapidamente para garantir a continuidade da sua estrutura de liderança, elegendo o juiz conselheiro João Carlos Loureiro como novo vice-presidente. Loureiro, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tinha sido cooptado para o tribunal em abril de 2023. Com estas mudanças, o TC passa a funcionar com apenas 12 dos 13 juízes previstos na Constituição, intensificando a pressão sobre o Parlamento para concluir o processo de designação dos novos membros, que exige uma maioria qualificada de dois terços e, consequentemente, um acordo entre os principais partidos.
Dupla Renúncia e Nova Vice-Presidência no Tribunal Constitucional
O Tribunal Constitucional (TC) registou a renúncia de dois juízes conselheiros num só dia, incluindo o vice-presidente, numa alteração súbita e significativa na composição de um dos principais órgãos de soberania. As saídas de José António Teles Pereira e de Gonçalo de Almeida Ribeiro, este último vice-presidente, marcam um período de transição para o tribunal. A renúncia de Gonçalo de Almeida Ribeiro já havia sido anunciada na semana anterior, mas a saída simultânea de Teles Pereira, no mesmo dia, foi inesperada.



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