O conflito coloca em confronto a visão de desenvolvimento dos 15 autarcas da região e as preocupações com o impacto ambiental, evidenciando a tensão entre o poder político local e o ativismo judicial.

A providência cautelar foi apresentada pelas associações GEOTA, Quercus, LPN e Zero junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, que decretou a suspensão dos trabalhos.

Hélder Careto, do GEOTA, justificou a ação com a necessidade de “parar as obras, porque neste momento já há uma grande área de destruição”.

Os ambientalistas denunciam ainda que os trabalhos terão continuado mesmo após a notificação do tribunal. Em resposta, a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), que representa os 15 municípios do distrito de Portalegre e é a entidade responsável pela obra, emitiu um comunicado a repudiar o que considera ser um “bloqueio ambientalista”. Os autarcas reafirmam a “profunda convicção” de que o projeto será concretizado, sublinhando o seu compromisso e o do Governo com uma infraestrutura “decisiva para o desenvolvimento da região”.

A CIMAA garante que o projeto visa a “melhoria das condições de vida” e o combate à desertificação, assegurando o “respeito total pelo ambiente” e o cumprimento de todas as exigências legais.

Este novo entrave judicial sucede a outros no passado, com os autarcas a admitirem que, “enquanto for possível judicialmente contestar o projeto”, estes bloqueios continuarão a acontecer.