A confirmação por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que o juiz Ivo Rosa foi investigado durante três anos com base numa denúncia anónima agitou os sistemas judicial e político. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, interveio no debate, sugerindo uma reflexão interna por parte dos órgãos de topo das magistraturas para dissipar dúvidas sobre a imagem da justiça. A PGR confirmou a existência de um inquérito ao juiz desembargador entre fevereiro de 2021 e março de 2024, que terminou com o arquivamento do processo. A investigação, que envolveu o acesso a dados de faturação telefónica e contas bancárias, teve início meses antes de Ivo Rosa proferir a polémica decisão instrutória da "Operação Marquês".
A PGR assegurou que "não foram efetuadas quaisquer interceções telefónicas" e que todas as diligências "respeitaram todos os direitos, liberdades e garantias legalmente consagrados", tendo sido validadas por um juiz.
Perante a controvérsia, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que "não se deve pedir aos políticos para intervirem no domínio da justiça, porque isso quebra a separação de poderes". Em vez disso, apelou a que o Conselho Superior da Magistratura e o Conselho Superior do Ministério Público "se debruçassem sobre casos que podem criar dúvidas relativamente à imagem da justiça".
O antigo ministro Fernando Medina questionou "quem abriu a investigação, porquê, quem autorizou e qual foi a proporcionalidade exercida neste caso", enquanto Miguel Poiares Maduro alertou que "se abre com facilidade um inquérito com base numa denúncia anónima".
A situação expõe a tensão entre a necessidade de investigar suspeitas de crime e a proteção das garantias dos magistrados, levantando questões sobre o uso de denúncias anónimas e a transparência dos processos de investigação que visam figuras do sistema judicial.
Em resumoA confirmação da investigação a Ivo Rosa e o seu subsequente arquivamento geraram um intenso debate sobre o funcionamento da justiça. O Presidente da República apelou a uma autorreflexão das magistraturas, enquanto outras vozes políticas questionaram a proporcionalidade e a base da investigação, sublinhando a delicadeza de processos baseados em denúncias anónimas contra juízes.