A medida reflete uma crescente polarização ideológica e alinha Portugal com outros países europeus que adotaram legislação semelhante.

A iniciativa foi aprovada com os votos favoráveis dos partidos de direita — Chega, PSD, IL e CDS-PP —, enquanto a esquerda — PS, Livre, BE e PCP — votou contra, com as abstenções do PAN e JPP.

O debate parlamentar evidenciou a fratura ideológica sobre temas de identidade, religião e segurança.

O líder do Chega, André Ventura, justificou a proposta com a defesa dos direitos das mulheres e a segurança, dirigindo-se em particular aos imigrantes: “Quem chega a Portugal, vindo de onde vier (...) tem que acima de tudo cumprir, respeitar e fazer respeitar os costumes deste país e os valores deste país”. Por outro lado, os partidos de esquerda acusaram a proposta de ser discriminatória, de visar especificamente a comunidade muçulmana e de ser um instrumento para “dirigir ódio”.

O PS, embora contra a burca, considerou que a lei apenas pretendia atacar a comunidade islâmica.

O PSD, apesar de votar a favor, admitiu que “o texto apresentado pode e deve ser aperfeiçoado em sede de especialidade”. A lei prevê exceções para motivos de saúde, profissionais ou em locais de culto, e estabelece coimas entre 200 e 4.000 euros para quem infringir a norma.

A aprovação posiciona Portugal ao lado de países como França, Bélgica e Dinamarca, que já implementaram restrições semelhantes, suscitando um debate nacional sobre os limites da liberdade religiosa e os valores da convivência em sociedade.