O Partido Socialista desafiou o PSD a negociar uma versão mais “equilibrada” da proposta de alteração à Lei da Nacionalidade, apresentando medidas que visam moderar o endurecimento pretendido pelo Governo. As propostas socialistas focam-se em prazos de residência mais curtos e em garantir um tratamento específico para cidadãos da CPLP e da União Europeia. Em conferência de imprensa, a bancada do PS, através de Eurico Brilhante Dias e Pedro Delgado Alves, detalhou as suas contrapropostas. Para o regime de naturalização, o PS defende um prazo de residência legal de cinco anos para nacionais de países de língua oficial portuguesa ou da UE, e de sete anos para os restantes.
Estes prazos são mais curtos do que os previstos na proposta do Governo.
Os socialistas alertam que a revisão da lei está a gerar “uma grande preocupação” junto dos parceiros da CPLP, sublinhando que se trata de um “tema de Estado com impacto nas relações bilaterais”. O PS propõe ainda, para a naturalização de menores, que o prazo de residência legal dos progenitores seja de apenas um ano.
Ao posicionar-se contra o endurecimento das regras, o PS procura afirmar-se como uma força moderadora e defensora das relações com o espaço lusófono, marcando uma clara linha de oposição à política migratória da coligação no poder.
Em resumoEm resposta à proposta do Governo para endurecer a Lei da Nacionalidade, o PS apresentou um conjunto de alterações que visam prazos mais curtos e um regime diferenciado para cidadãos da CPLP e UE. Esta iniciativa posiciona os socialistas como defensores de uma abordagem mais moderada e de proteção das relações com o espaço lusófono, em oposição direta à agenda do executivo.