PS Denuncia Atrasos "Insustentáveis" nos Processos de Nacionalidade

O Partido Socialista assumiu um papel de fiscalização ao Governo, denunciando atrasos significativos e “para além do que é razoável” na resposta aos pedidos de nacionalidade portuguesa. Esta ação parlamentar visa pressionar o Ministério da Justiça a resolver falhas administrativas que, segundo o partido, perturbam a vida de milhares de lusodescendentes.\n\nAtravés de uma pergunta dirigida à ministra da Justiça, o PS alertou para as “grandes demoras na Conservatória dos Registos Centrais do Instituto de Registos e Notariado (IRN)”. Segundo os socialistas, que realizaram uma auscultação junto de postos consulares, “o número de processos pendentes ultrapassa a dezena de milhar”. A demora é particularmente grave nos casos de maiores de idade, filhos de pais portugueses, onde a espera pela validação da informação pode chegar a “um ano e meio”. Mesmo nos casos de recém-nascidos, considerados urgentes, a espera pode ir até dois meses, criando “uma situação de apatridia neste lapso de tempo” que impede os pais de viajar com os filhos por falta de documentos. O PS descreve a situação como “insustentável”, questionando o Governo sobre o volume de processos acumulados e as medidas que pretende tomar para resolver o problema.

Esta iniciativa coloca o PS numa posição de oposição ativa, utilizando os mecanismos parlamentares para escrutinar a eficiência da administração pública e defender os direitos dos cidadãos no estrangeiro.

Em resumo

Ao denunciar os atrasos nos processos de nacionalidade, o PS exerce o seu papel de oposição, expondo uma falha administrativa do Governo com impacto direto na vida de milhares de pessoas. Esta ação pressiona o executivo a encontrar soluções para a ineficiência burocrática e reforça a fiscalização parlamentar sobre a qualidade dos serviços públicos.

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