A aprovação do diploma foi possível graças a um acordo de última hora entre o PSD e o Chega.

Embora o Governo não tenha cedido na proposta do Chega para a perda automática da nacionalidade por crimes graves, aceitou uma alteração que prevê a perda da nacionalidade para quem a obtenha através de meios “manifestamente fraudulentos”. A questão da perda da nacionalidade por crimes graves foi tratada numa proposta autónoma de alteração ao Código Penal, também aprovada pela mesma maioria.

Esta negociação permitiu ao Chega votar favoravelmente a lei, garantindo a sua aprovação com 157 votos a favor.

O PS, que votou contra juntamente com BE, PCP, Livre e PAN, lamentou a falta de consenso e acusou o Governo de seguir a agenda do Chega.

O líder socialista, José Luís Carneiro, classificou a postura do executivo como sendo de “insensibilidade e desumanidade”. Em contraste, o primeiro-ministro Luís Montenegro mostrou-se “confortável” com o apoio do Chega e defendeu a lei como uma forma de evitar “portugueses de ocasião”. O ministro Leitão Amaro acusou o PS de pretender uma “reengenharia demográfica e política”. Este episódio legislativo marca um momento significativo de realinhamento político, demonstrando a capacidade da direita de formar uma maioria funcional para aprovar legislação identitária, isolando o PS.