O Governo nomeou o juiz Carlos Alexandre para presidir à recém-criada Comissão de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Esta decisão representa uma forte aposta política do executivo para responder à perceção pública de corrupção e desperdício no setor da saúde, utilizando a imagem de um dos magistrados mais mediáticos do país. A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, confirmou a escolha, mostrando-se “muito feliz” com a aceitação do juiz para uma missão com um mandato de três anos e o objetivo de poupar 800 milhões de euros. A nomeação de uma figura proeminente do sistema judicial para um cargo de natureza executiva e política gerou um intenso debate.
Por um lado, foi saudada por candidatos como André Ventura, que a vê como um passo necessário. Por outro, suscitou críticas e reservas.
O ex-primeiro-ministro José Sócrates classificou a nomeação como “escandalosa” e um “prémio” pela atuação do juiz na Operação Marquês.
Outros candidatos presidenciais, como António José Seguro, consideraram a medida tardia, enquanto a Iniciativa Liberal requereu uma audição parlamentar com Carlos Alexandre para esclarecer as competências e o funcionamento da nova comissão.
A nomeação é amplamente vista como uma resposta direta a recentes escândalos de fraude no SNS e uma tentativa do Governo de demonstrar uma postura de “tolerância zero”, embora críticos alertem para a potencial confusão entre os poderes judicial e executivo e questionem se a medida terá eficácia estrutural ou será meramente simbólica.
Em resumoA nomeação do juiz Carlos Alexandre para chefiar a comissão antifraude no SNS é uma jogada política de grande impacto do Governo, que procura capitalizar a reputação do magistrado para reforçar a sua credibilidade no combate à corrupção. A decisão, contudo, é controversa, levantando questões sobre a separação de poderes e a eficácia da medida para além do seu efeito mediático.