O arquivamento da averiguação preventiva à Spinumviva, empresa da família do primeiro-ministro Luís Montenegro, dominou a atualidade política, gerando uma onda de reações que expõe as tensões entre o poder político e o judicial. A decisão do Ministério Público (MP) de não encontrar “notícia da prática de ilícito criminal” foi o culminar de um processo de nove meses que marcou a vida política nacional, tendo sido um dos fatores que precipitou a queda do anterior governo. Na sua reação, Luís Montenegro saudou o desfecho, mas criticou duramente a atuação do MP, afirmando que a averiguação foi, “na prática, um autêntico inquérito criminal” que foi “mais longe do que o normalmente admissível”, ao analisar movimentos bancários seus e da sua família. Esta postura crítica do chefe de Governo face ao sistema judicial foi, por sua vez, contestada por vários quadrantes.
O candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo considerou que Montenegro não deveria ter dito que o MP foi “longe demais”, alertando para o perigo de interferências entre poderes.
Do lado da oposição, o líder do PS, José Luís Carneiro, lamentou a crise política e os “muitos recursos” gastos num assunto que “poderia ter sido esclarecido devidamente” mais cedo.
Pedro Nuno Santos foi mais longe, mantendo que Montenegro “não tem condições de idoneidade” para o cargo.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, adotou uma postura institucional, recusando-se a comentar a decisão ou as palavras do primeiro-ministro, afirmando repetidamente que o arquivamento é simplesmente “a justiça a funcionar” e que uma democracia precisa de uma justiça “forte” e “rápida”. Candidatos como António Filipe e Ana Gomes sustentam que, apesar do arquivamento, persistem questões de natureza ética e de conflito de interesses por esclarecer.
Em resumoO arquivamento do caso Spinumviva encerra o processo judicial, mas abre um novo capítulo no debate sobre a relação entre a política e a justiça. A reação do Primeiro-Ministro intensificou a discussão sobre os limites da investigação, enquanto a oposição e candidatos presidenciais mantêm a pressão sobre as questões éticas, garantindo que o tema continuará a ser uma arma de arremesso político.