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Mundo July 23, 2025

Proibição Russa à Entrada de Navios Estrangeiros sem Autorização

O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou um decreto que proíbe a entrada de navios estrangeiros em portos russos sem uma autorização prévia do Serviço Federal de Segurança (FSB). A medida, que entrou em vigor de imediato, representa uma alteração significativa na gestão portuária e reforça o controlo do Estado sobre as suas águas territoriais.

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Até à data, a responsabilidade pela autorização de atracagem de navios estrangeiros pertencia ao Ministério dos Transportes, com procedimentos especiais a aplicarem-se apenas a portos que partilhassem território com bases navais. Com o novo decreto, a competência transita para o FSB, a principal agência de segurança interna e sucessora do KGB. Foi criado um grupo especial dentro do FSB para analisar os pedidos dos capitães de porto, centralizando a decisão num órgão de segurança. A justificação para esta medida não foi detalhada nos artigos, mas surge num contexto de elevadas tensões geopolíticas e de um esforço contínuo de Moscovo para reforçar a segurança nacional face a ameaças externas. A nova regra aplica-se a todos os portos russos e poderá ter implicações no comércio marítimo e nas operações de navios de outras nações em águas russas, aumentando a burocracia e o escrutínio sobre as embarcações que pretendam atracar no país. Esta decisão insere-se num conjunto mais vasto de medidas de Moscovo para afirmar a sua soberania e controlo, num período marcado por sanções e pelo conflito na Ucrânia.

ai briefingEm resumo
A Rússia implementou uma nova política portuária que exige autorização do FSB para a entrada de navios estrangeiros, transferindo o controlo do Ministério dos Transportes para os serviços de segurança. Esta medida reforça o controlo estatal sobre as fronteiras marítimas e pode impactar as operações comerciais e diplomáticas nos portos russos.

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