Mundo August 1, 2025

Putin promulga lei que criminaliza o acesso a 'conteúdos extremistas'

O presidente Vladimir Putin promulgou uma nova lei que impõe multas a quem aceder a 'conteúdos extremistas' online.

A legislação prevê coimas de 3.000 a 5.000 rublos para quem procurar deliberadamente materiais incluídos numa lista do Ministério da Justiça, que já conta com cerca de 5.500 itens, incluindo as memórias do falecido líder da oposição Alexei Navalny. A lei também estabelece que o uso de serviços de VPN será considerado uma circunstância agravante na prática de outros crimes.

Em resumo

A nova legislação representa um maior endurecimento do controlo sobre a informação na Rússia, sendo criticada por opositores como mais um instrumento de repressão que pode transformar milhões de cidadãos em infratores por simplesmente acederem a informação considerada indesejável pelo Kremlin.

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Putin promulga lei que proíbe pessoas de aceder a “conteúdos extremistas”

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