O mecanismo proposto pela Comissão Europeia consiste num empréstimo à Ucrânia, cujo montante será calculado com base nas necessidades financeiras do país para os próximos dois anos, abrangendo a sua indústria de defesa e despesas orçamentais.

Este empréstimo seria garantido pelos cerca de 210 mil milhões de euros em ativos do Banco Central da Rússia congelados na UE, maioritariamente na depositária de títulos belga Euroclear.

Crucialmente, a proposta evita o confisco direto dos ativos, uma medida juridicamente controversa.

Em vez disso, o reembolso do empréstimo ficaria condicionado ao pagamento de reparações por parte da Rússia a Kiev.

Se a Rússia pagar, os fundos seriam usados para reembolsar os credores; caso contrário, os ativos permaneceriam congelados.

A iniciativa, que a Comissão espera ver aprovada pelos líderes europeus em outubro para estar operacional na primavera de 2026, conta com o apoio de países como o Reino Unido, a França e a Alemanha.

No entanto, enfrenta reservas.

A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, alertou que qualquer plano deve estar "em conformidade com o direito internacional e ter em conta a estabilidade financeira" da zona euro.

A Bélgica também expressou preocupações sobre a legalidade da medida, o que antecipa negociações complexas entre os Estados-membros.