A decisão, aprovada por uma maioria de 25 Estados-membros com os votos contra da Hungria e da Eslováquia, recorre ao artigo 122.º do Tratado da UE, um procedimento especial para emergências económicas que dispensa a unanimidade. O objetivo é impedir que os fundos sejam devolvidos a Moscovo antes do fim da guerra e, crucialmente, que a Rússia compense a Ucrânia pelos danos causados.

A maior parte destes ativos, cerca de 185 mil milhões de euros, está depositada na câmara de compensação Euroclear, na Bélgica. A proposta da Comissão Europeia prevê a criação de um “empréstimo de reparações” para a Ucrânia, que seria reembolsado com os futuros pagamentos de guerra russos. A medida enfrenta, no entanto, a oposição de vários países.

A Bélgica, temendo as consequências legais e financeiras, exige garantias e uma mutualização dos riscos.

O primeiro-ministro belga, Bart De Wever, chegou a comparar a medida a “entrar numa embaixada, tirar os móveis e vendê-los”.

A Itália também se juntou às vozes críticas, enfraquecendo as esperanças de um acordo rápido.

O chanceler alemão, Friedrich Merz, alertou que um fracasso em alcançar um consenso “prejudicará durante anos a capacidade de ação da UE”.

A decisão europeia é também uma resposta estratégica aos planos da administração Trump, que, segundo a imprensa, pretendia usar os ativos em negociações diretas com Moscovo, marginalizando a UE.