A medida representa um dos passos mais estruturais tomados pela União Europeia para reduzir a sua dependência de Moscovo desde a invasão da Ucrânia.

A legislação, aprovada em Estrasburgo por 500 votos a favor, 120 contra e 32 abstenções, estabelece um calendário claro para o fim das importações.

O gás natural liquefeito (GNL) russo adquirido no mercado à vista será proibido assim que o regulamento entrar em vigor, no início de 2026. Já as importações de gás por gasoduto serão progressivamente eliminadas até 30 de setembro de 2027. O comissário europeu para a Energia, Dan Jørgensen, sublinhou a natureza irreversível da decisão, afirmando que, “mesmo que haja paz [na Ucrânia], é um não para sempre, não vamos importar uma só molécula de gás, não nos podemos dar ao luxo de repetir os erros do passado”. Durante as negociações, os eurodeputados conseguiram antecipar os prazos de eliminação e defenderam a proibição de todas as importações de petróleo russo, tendo a Comissão Europeia se comprometido a apresentar legislação para o efeito no início de 2026.

A eurodeputada Inese Vaidere (Letónia, PPE) sustentou que a medida demonstra que a Rússia “nunca foi um parceiro viável, que manipulou sempre o fluxo de gás para desestabilizar governos”.

A nova legislação visa proteger a segurança energética da UE da “instrumentalização operada pela Federação da Rússia”.