O financiamento cobre a 100% os custos com obras de construção civil, reabilitação, arranjos exteriores e aquisição de equipamentos, incluindo mobiliário, material didático e tecnologia digital.

Um dos critérios de elegibilidade é a apresentação de projetos que promovam a transição energética, assegurando maior eficiência e sustentabilidade dos edifícios. As obras deverão começar no segundo semestre de 2026, com um prazo máximo de execução de 48 meses. A lista de escolas prioritárias foi definida num acordo setorial com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) em 2023. O Governo planeia ainda lançar um novo aviso para as escolas classificadas como "Urgentes" (P2), dando continuidade ao programa de recuperação do parque escolar nacional.