As autarquias já podem candidatar-se ao primeiro concurso para a requalificação de 22 escolas públicas, financiado por um empréstimo de mil milhões de euros do Banco Europeu de Investimento (BEI), destinado a estabelecimentos de ensino com necessidades de intervenção “muito urgentes”. Este programa visa modernizar infraestruturas e melhorar as condições de segurança, acessibilidade e eficiência energética em escolas do 2.º, 3.º ciclos e secundário que não foram abrangidas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Entre as escolas elegíveis nesta primeira fase estão a Secundária de Serpa e três estabelecimentos no Algarve (EB 2,3 Afonso III em Faro, EB 2,3 Garcia Domingues em Silves, e Secundária Jorge Correia em Tavira).
As autarquias têm até 31 de março de 2026 para submeter as candidaturas, com o início das obras previsto para o segundo semestre do mesmo ano e um prazo de execução de 48 meses. O ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirmou que este financiamento, complementado com verbas do PRR e do Portugal 2030, permitirá “resolver os problemas mais graves que temos nas infraestruturas escolares” num prazo de cinco a sete anos.
O programa será executado pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e prevê-se um novo aviso para escolas com classificação de urgência P2.
Em resumoO arranque do programa de requalificação escolar com fundos do BEI representa um investimento significativo na modernização do parque escolar nacional, focando-se nas escolas com necessidades mais prementes e que ficaram fora de outros programas de financiamento como o PRR.
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