A proposta do PS pretende uma gestão escolar “mais democrática, mais participada” e que resolva “alguns problemas identificados na relação entre o conselho geral e a direção da escola”.

Segundo o deputado Porfírio Silva, o objetivo é “evitar a contaminação da vida da escola pela política partidária local”, argumentando que o modelo atual por vezes resulta numa “circulação entre candidatos autárquicos e candidatos dentro das escolas”.

Com esta alteração, o conselho geral passaria a focar-se mais na ligação da escola à comunidade.

Os socialistas defendem também uma maior colegialidade na gestão, para que as decisões sejam tomadas em equipa, e um reforço do papel dos conselhos pedagógicos.

Adicionalmente, o PS propõe facilitar a criação de associações de estudantes no ensino básico e secundário, permitindo que funcionem com um estatuto-modelo previsto na lei, sem a necessidade de cumprirem todos os requisitos formais atuais, que muitas vezes impedem a sua constituição.