A sua colocação foi possível porque o professor recorreu da sentença, que ainda não transitou em julgado.

A condenação incluía a proibição de exercer a profissão durante 10 anos, mas esta medida só se torna efetiva após a decisão final do processo judicial.

O Ministério da Educação afirmou que, legalmente, é obrigado a colocar o docente, mas assegurou que, caso este regresse ao trabalho (encontra-se atualmente de baixa médica), “não teria qualquer contacto com os alunos”. O caso levanta sérias questões sobre os mecanismos de proteção de menores no sistema de ensino, uma vez que um professor condenado por crimes graves pode, legalmente, ser reintegrado numa escola enquanto aguarda o desfecho do seu recurso.

A situação é agravada pelo facto de existir um processo disciplinar pendente há seis anos, sem conclusão.