Esta divisão compromete a equidade no acesso a uma educação de qualidade, transformando a geografia num fator determinante para o futuro dos alunos.
A análise de dados da 3.ª Reserva de Recrutamento e das Ofertas de Escola, promovida pela Missão Escola Pública, revela uma fratura geográfica alarmante.
A norte, as escolas conseguem assegurar a colocação de professores profissionalizados e experientes através do concurso nacional.
Em contrapartida, a sul do Tejo, a realidade é drasticamente diferente: a maioria dos horários não encontra resposta nos concursos nacionais, sendo preenchidos através de contratação de escola por “recursos humanos sem formação em ensino e sem qualquer experiência”.
Esta precariedade afeta particularmente disciplinas nucleares como Matemática, Português e Biologia/Geologia, para as quais “ninguém foi colocado a sul do Tejo” na referida reserva.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estima que o problema afete cerca de 100 mil alunos, metade dos quais no 1.º ciclo.
O movimento Missão Escola Pública apela a que o Ministério da Educação divulgue o número de contratos celebrados com pessoal não profissionalizado, de modo a avaliar a “verdadeira dimensão da desigualdade”.
O governo respondeu com o pacote “Mais Aulas Mais Sucesso” e a agilização das colocações, mas os sindicatos consideram as medidas insuficientes.
A Fenprof critica a abordagem, afirmando que “os professores não aparecem por geração espontânea e, não obstante alguns contributos pouco significativos, não é com pequenas medidas de emergência que o problema se encaminha para uma verdadeira resolução”. A Missão Escola Pública alerta que “a rede pública está a dividir-se entre escolas com professores profissionalizados e escolas de recurso, asseguradas por remendos”, comprometendo a equidade no acesso à educação.