A sul do Tejo, a falta de docentes profissionalizados é colmatada com o recurso a contratados sem formação específica, enquanto a norte a situação é mais estável.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estima que cerca de 100 mil alunos iniciaram o ano letivo sem professor a pelo menos uma disciplina, sendo que metade pertence ao 1.º ciclo.

Esta situação compromete de forma grave a equidade no acesso à educação, transformando o local de nascimento e de estudo num fator determinante da qualidade do ensino a que as crianças e jovens têm direito. A análise dos dados da 3.ª Reserva de Recrutamento e das Ofertas de Escola de setembro revela um panorama preocupante: enquanto a norte as vagas são maioritariamente preenchidas por professores de carreira ou contratados com experiência, a sul, especialmente em Lisboa, Península de Setúbal e Algarve, a maioria dos horários não encontra resposta nos concursos nacionais. Consequentemente, as escolas recorrem à contratação de recursos humanos sem formação pedagógica, o que a Missão Escola Pública classifica como “remendos” que criam “escolas de recurso”. O movimento cívico e os sindicatos consideram que as medidas governamentais, como a agilização das colocações, são insuficientes para resolver um problema que é estrutural. A Fenprof afirma que “os professores não aparecem por geração espontânea” e que a solução passa pela valorização da carreira docente para atrair e reter profissionais. A Missão Escola Pública apela ao Ministério da Educação para que divulgue o número de contratos celebrados com pessoal não profissionalizado, de modo a “avaliar a verdadeira dimensão da desigualdade e agir”.