A promessa do Governo de criar entre seis a sete mil novas vagas no ensino pré-escolar público já neste ano letivo está a enfrentar a oposição de vários municípios, que se recusam a assinar os protocolos propostos pelo Ministério da Educação. A falta de diálogo prévio e de planeamento articulado com as autarquias é apontada como a principal falha, arriscando deixar milhares de crianças sem resposta e a meta do Governo muito aquém do esperado. O plano ministerial previa a celebração de acordos com cerca de 30 municípios para alargar a rede, mas a iniciativa foi criticada por não ter envolvido atempadamente a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, acusou o ministro da Educação de ter "começado a casa pelo telhado", ao anunciar um plano sem antes garantir a colaboração das autarquias, que são parceiros essenciais na gestão do parque escolar.
Em Santarém, no entanto, foi assinado um protocolo para a criação de duas novas salas, que permitirão acolher 50 crianças que tinham ficado sem vaga nas instituições existentes.
Esta medida local insere-se no plano mais vasto do Governo, que visa dar resposta prioritária aos concelhos com maior carência de cobertura. Contudo, a recusa de outras autarquias em aderir ao programa demonstra as dificuldades de implementação de uma política centralizada sem uma concertação eficaz com o poder local, o que compromete o objetivo de universalizar o acesso ao pré-escolar.
Em resumoO ambicioso plano do Governo para expandir a rede pré-escolar está a colidir com a realidade no terreno, onde a falta de articulação com os municípios ameaça o seu sucesso. O impasse evidencia a necessidade de um maior diálogo entre o poder central и o local para a concretização de políticas educativas eficazes.